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quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Usuário de rede social é responsabilizado por ofensas a Policiais Militares

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As ofensas ocorreram depois de uma ação policial militar no ano de 2018 na cidade de Itaporã-MS. O desfecho do caso ocorreu em dezembro de 2021 com a transação penal, possível em crimes de menor potencial ofensivo, onde o acusado foi responsabilizado pela conduta considerada ofensiva e, para evitar que o processo seguisse adiante, comprometendo-se, em juízo, a pagar uma prestação pecuniária de 1.100 reais.

Essas ofensas ocorreram na rede social Facebook, no compartilhamento de uma internauta sobre a apreensão de aparelhagem de som automotivo em que seu condutor importunava o sossego alheio. O oficialmente o fato foi registrado como perturbação do sossego.

O acusado realizou diversos xingamentos ofensivos contra a equipe policial e a instituição Policia Militar.

A época o comandante do Pelotão da PM de Itaporã, Cap PM Ronilton Robson Diniz Bezerra, relatou o fato ao Ministério Público Estadual, que por sua vez determinou a instauração de inquérito policial pela Polícia Civil de Itaporã para apurar o fato.

Esse tipo de assedio é praticado reiteradamente em redes sociais ações legitimas de integrantes da PMMS. Alguns deles já são alvos de diversas investigações e ações penais e o comando do 3º Batalhão da PM de Dourados monitora essas manifestações diariamente.

As consideradas mais graves e ofensivas ou as que são informadas pelos policiais militares são relatadas pelo comando ao Ministério Público Estadual.

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