Grupo de estudantes perdeu ação que tentava desobrigar o passaporte da vacina na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). A decisão é do juiz Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, da 1ª Vara Federal de Dourados. Ele negou o pedido de habeas corpus feito por 12 estudantes.
O Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da universidade decidiu no dia 31 de janeiro exigir o passaporte da vacina para ingresso nas aulas presenciais da universidade. Os estudantes, que cursam desde graduação a pós-graduação, pediram livre circulação nas dependências da universidade sem necessidade de comprovação da vacinação contra a Covid.
Na decisão, Moisés lembrou que o parecer do Ministério da Educação que proibia a exigência de comprovante de vacinação foi suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O Supremo “preocupou-se expressamente com a autonomia universitária”, disse.
Ele citou votos do ministro Luís Roberto Barroso e Edson Fachin e destacou o bem maior durante a pandemia, que tem como principal forma de contenção a vacinação contra Covid. Então, afirma que o indeferimento do pedido dos estudantes tem como fim “resguardar a saúde e a vida da população em geral”.
Para reforçar a medida adotada pela universidade, Moisés afirma que “vacina é a ciência aplicada no braço”. Ele destaca que mesmo que alguns vacinados possam transmitir o vírus, outros não serão propagadores da doença por causa da imunização.
As aulas serão retomadas na UFGD no dia 1º de fevereiro.
UEMS
Outra universidade que vai exigir o passaporte da Vacina é a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do SUl). As aulas voltarão em março e em cada polo de ensino as medidas de biossegurança seguem com recomendações do uso de máscaras e álcool gel.
