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segunda-feira, 4 de julho de 2022

MPMS e SES firmam Termo de Cooperação Técnica que visa atendimento e proteção aos familiares de vítimas de homicídios

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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, o Secretário Estadual de Saúde, Flávio Britto, e o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), Helton Fonseca Bernardes, assinaram, nesta terça-feira (21/6), o Termo de Cooperação Técnica referente ao Projeto “Acolhida”.

O acordo objetiva a  troca de informações, conhecimentos e experiências, bem como potencializar a qualidade do conhecimento produzido pelos profissionais integrantes de ambas as instituições, sejam eles membros ou servidores, em assuntos técnico-científicos, jurídicos e não jurídicos relativos ao acolhimento dos familiares das vítimas de homicídio, mediante a realização de atendimentos, encontros, reuniões, oficinas e seminários, além da criação de condições e iniciativas que promovam a construção de um fluxo de atendimento e proteção integral a essas pessoas.

O Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, agradeceu a parceria do Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e ressaltou que a vítima de criminalidade e seus familiares merecem especial proteção quanto aos seus direitos e que é dever do Ministério Público de Mato Grosso do Sul atuar e buscar apoio das demais instituições para garantir o atendimento integral a essas pessoas.

No mesmo sentido, o Secretário Estadual de Saúde, Flávio Britto, parabenizou a iniciativa do Ministério Público Estadual e reforçou que a SES está à disposição para contribuir e auxiliar a Instituição nas demandas referentes à proteção dos familiares de vítimas de homicídio.

A assinatura foi acompanhada pela Promotora de Justiça do Núcleo Criminal (NUCRIM), Renata Ruth Fernandes Goya Marinho; pela Promotora de Justiça e Coordenadora-Adjunta do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (NOJÚRI), Lívia Carla Guadanhim Bariani; pela Chefe de Gabinete do PGJ, Camila Augusta Calarge Doreto; pela Coordenadora de Redes de Atenção à Saúde na SES, Michele Scarpin Ramos; pelo Procurador-Chefe da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado na SES (CJUR/SES), Kaoye Guazina Oshiro; e pelo Assessor Jurídico do NUCRIM, Felipe Aquino Paz Saccenti.

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