Campo Grande está entre as 10 melhores em transparência

Avaliação feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União em 691 municípios foi divulgada esta semana

13/12/2018 07h04 – Por: Elvio Lopes

A capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, está entre as 10 cidades brasileiras melhores avaliadas pela Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360° do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada nesta quarta-feira (12), durante as atividades comemorativas pela pssagem do Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.

A iniciativa tem como objetivo verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.

Pela avaliação, Campo Grande ocupa a 10ª posição no ranking nacional, ao lado da cidade de Aracruz (ES), ambas com a nota 9,64 e, entre as capitais, a quarta colocada, tendo Curitiba (PR), com 9,67; Recife (PE), com 9,76 e Vitória (ES), com 9,85 pontos, as melhores pontuadas. Entre as cidades, a campeã em transparência é Serra (ES), com 9,95; Oriximiná (PA), com 9,92; Vitória da Conquista (BA), com 9,85; Vila Velha (ES), com 9,87; Juruti (PA) e Sarandi (PT), com 9,71 pontos.

No Estado, as cidades melhores avaliadas são Inocência, Jateí, Ladário, Nova Andradina e Paranaíba com10,0 pontos e em primeiro lugar; Corumbá, 9,72 em 77º lugar; Dois Irmãos do Buriti, Naviraí, Rio Brilhante 9,58 (98); Aparecida do Taboado 9,30 (156); Brasilândia 8,75 (212) ; Deodápolis 8,19 (266); Miranda 8,47 (242) Jaraguari 8,33 (250) Itaquiraí 7,22 (380) e Maracaju 7,08 pontos (392). Não foram avaliadas as cidades de Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã.

A EBT – Avaliação 360°, diferentemente das três edições anteriores, traz uma inovação na sua metodologia. A principal diferença é que além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da LAI – existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos – a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.

RESULTADO

Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings. No link abaixo, é possível acessar o Ranking de Transparência e aplicar os filtros de busca por localidade, região, estado, nota ou população.

A avaliação revelou que 22 estados e o Distrito Federal (85% das UF) tiveram nota acima de 7. Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.

No ranking geral, entre os dez entes mais bem classificados, destacam-se: quatro municípios do Espírito Santo, sendo Serra a unidade federativa com maior pontuação; quatro capitais; e três municípios com menos de 100 mil habitantes, sendo dois deles do Pará.

Já no critério Transparência Ativa, os 691 entes federativos avaliados possuem portal de transparência ou seção similar em seus endereços eletrônicos. Do total, 466 (67,4%) publicam informações sobre despesas; 406 (58,7%) publicam todos os dados avaliados sobre licitações; 550 (79,6%) publicam dados detalhados sobre servidores públicos (nome, cargo e remuneração); 417 (60,4%) publicam informações sobre diárias; e 314 (45,4%) divulgam a regulamentação da LAI em local de fácil acesso. O município de Vitória (ES) foi o único ente a conseguir pontuação máxima na publicação proativa dos dados na internet.

PERÍODO

A aplicação da EBT – Avaliação 360° ocorreu entre julho e novembro de 2018, distribuída em três fases distintas: Avaliação, 1ª Revisão e 2ª Revisão. As notas dos entes foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%).