MP dá 10 dias para Energisa explicar alta nas contas de luz

31/01/2019 07h00 - Por: Valéria Araújo


 
Promotor de Justiça Etéocles Brito Júnior investiga  reclamações nas contas de energia elétrica Promotor de Justiça Etéocles Brito Júnior investiga reclamações nas contas de energia elétrica

O Ministério Público Estadual e o Procon de Dourados estão notificando a Energisa a prestar esclarecimentos sobre a alta nas contas de luz principalmente no mês de janeiro. Em uma semana o Procon já registrou cerca de 150 denúncias. Em muitos casos os valores dobraram de um mês para outro.

De acordo com o diretor do Procon, Mário Júlio Cerveira, em algumas situações há evidências claras de erros no calculo feito pela concessionária de energia. Ele cita por exemplo uma situação de um apartamento, cujo proprietário estava viajando e mesmo vazio teve aumento de 100% no valor da cobrança. O diretor do Procon disse que todos os consumidores que se sentirem prejudicados podem procurar o serviço em Dourados. O ideal é que estejam munidos das últimas três contas de energia e o atual, além de foto do medidor.

O Procon vai solicitar novas vistorias e aferição dos medidores junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).As denúncias também estão sendo encaminhadas para o Ministério Público Estadual. De acordo com o promotor de Justiça do Consumidor, Eteocles Brito Mendonca Dias Júnior, todos os dias a Ouvidoria tem registrado reclamações a respeito do aumento nas contas de luz. Segundo ele, foi instaurado um procedimento para averiguar as denúncias.

Na avaliação do promotor, em alguns casos, de fato houve o aumento do consumo, o que não foi verificado em outras situações. Segundo ele é preciso entender os motivos da alta, que assustou os consumidores no mês de janeiro. "Estamos notificando a empresa para que no prazo de 10 dias nos apresente uma explicação. Também vamos solicitar apoio a órgãos fiscalizadores como a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS (Agepan) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)", acrescentou Etéocles.

**Audiência Pública **

Devido ao grande número de reclamações em Dourados, a Câmara de Vereadores realiza audiência pública para tratar do assunto. O evento já está marcado para o próximo dia 14, às 19h na sede do Legislativo. Estão sendo convidados representantes do Ministério Público Estadual, Procon, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), associações e representantes da concessionária que presta o serviço.

Energisa

Recentemente a Energisa enviou nota para a imprensa alegando que as altas temperaturas e o período de recesso escolar teriam causado aumento no consumo e em consequencia, nos valores. "(...)As altas temperaturas exigem que equipamentos de refrigeração consumam mais energia para funcionar adequadamente, podendo até dobrar. Unidades consumidoras com número elevado de equipamentos como ar condicionado, geladeiras, freezers, ventiladores e câmaras frias sofrem grandes variações de consumo nesse período. Residências e comércios como laticínios, frigoríficos e sorveterias são exemplos de unidades que se encaixam nesse perfil (...)"

A empresa alegou ainda que em dezembro do ano passado, o consumo de energia foi recorde e houve um aumento na temperatura média em torno de 4% (fonte CPTEC/INPE). "Análises preliminares das unidades consumidoras que reclamaram diretamente para Energisa, indicam que não há irregularidades de medição e na leitura das instalações, e que a diferença de consumo se dá pelos fatores citados anteriormente. A concessionária também orienta que o cliente entre em contato com os canais de atendimento para que os esclarecimentos possam ser feitos. A empresa informa ainda, que está em contato com o Procon para quaisquer esclarecimentos. Dúvidas e mais informações, basta ligar no 0800 722 7272 ou ir em nossas agências de atendimento".


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