Comissões Processantes mantêm investigações de vereadores afastados
20/03/2019 07h21 – Da redação
A Câmara Municipal de Dourados recebeu os relatórios das Comissões Processantes referentes às denúncias de Pedro Pepa e Cirilo Ramão, nos quais determinam o prosseguimento das investigações. O presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (DEM) informou o recebimento dos relatórios durante sessão ordinária desta segunda.
O parecer de ambos os feitos segue os termos do Decreto-Lei nº 201/67, o qual dispõe sobre o procedimento para apuração de crimes de responsabilidade político-administrativa.
A Comissão Processante instituída para apurar a denúncia do pedido de cassação do mandato do vereador afastado Pedro Pepa tem como presidente o vereador Carlito do Gás (Patriota), como relator o vereador Jânio Miguel (PR) e como membro, o vereador Olavo Sul (Patriota). Já a Comissão que analisa a investigação de Cirilo Ramão, tem como presidente o vereador Bebeto (PR), relator Junior Rodrigues e membro, Silas Zanata (PPS).
Idenor Machado e Denize Portolann
Durante sessão ordinária do dia 12 de março, após discussão e votação em Plenário na Casa de Leis, as comissões processantes que analisam os pedidos de cassação dos vereadores afastados Idenor Machado e Denize Portolann, já dão prosseguimento às investigações.
A decisão pelo prosseguimento garante a ampla defesa. As comissões processantes já tiveram início da instrução e determinará os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários.
A apresentação do Relatório Final, que será submetido ao plenário, deverá ser feito até dia 19 de maio.
