31/08/2018 16h08 – Por: Flávio Verão
Pais de estudantes de escolas e Centros de Educação Infantil (Ceims) em Dourados se reúnem às 15h deste sábado (01) na praça Antônio João em protesto contra a celebração de convênio firmado entre a Prefeitura e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen). Na segunda-feira, o Diário Oficial do Estado divulgou termo de cooperação em que 50 internos dos regimes aberto e semiaberto prestarão serviços gerais de manutenção por um período de 17 meses.
Ao saber da informação, pais começaram a se mobilizar e criaram rede social para cadastrar pessoas que têm filhos em escolas da rede municipal e são contra o convênio. “Somos a favor da ressocialização dos detentos, não temos nada contra, o que não apoiamos é a prestação de serviço em ambiente escolar”, explica Marcos Cavalheiro, pai de estudante na Joaquim Murtinho, localizada no centro. “Se esse serviço fosse prestado aos finais de semana, quando não há crianças na escola, até aceitaríamos, mas não é isso que prevê o convênio”, ressaltou.
Ele esteve no Dourados Agora na companhia de Edivaldo Zagolino e Kacila da Rocha, pais de crianças que estudam na Alvaro Brandão, no bairro João Paulo II. Grupo de WhatsApp foi criado e pais estão sendo inseridos para somar o movimento. Na terça-feira começou a coleta de assinaturas, que continuará hoje na praça.
A ideia é reunir o maior número de apoiadores para encaminhar documento ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Conselho Tutelar. Conforme o convênio, o emprego da mão de obra dos detentos terá custo de R$ 850 mil.
Os pais estão preocupados principalmente quanto ao acerto de contas que ocorre com detentos do semiaberto. Em julho deste ano um albergado que cumpria serviço de pedreiro num canteiro de obras na Vila Toscana, bairro onde uma construtora emprega detentos, sofreu tentativa de homicídio, recebendo três tiros de dupla que chegou no local em uma moto. Em 2016, no mesmo canteiro de obras, outro preso que trabalhava no local foi assassinado com tiros na cabeça e na nuca.
“Será que é preciso que isso aconteça numa escola, correndo o risco de uma criança ser a vítima para depois se pensar se é certo ou errado colocar detentos para prestar serviço nas escolas?”, indaga Marcos Cavalheiro. Ele diz que os pais não são contra as pessoas que cumprem pena, apenas acreditam que os detentos não podem estar misturados em ambiente de ensino, com crianças, muitos deles bebês, como nos Ceims. “Deveriam, pelo menos, ter consultado os pais, mas estão impondo goela abaixo”, questionou.
A prefeitura emitiu nota anteontem, como argumento, que vários municípios utilizam serviços de detentos em reformas de prédios públicos e que a iniciativa em Dourados não é inédita, pois o Governo do Estado tem feito esse mesmo tipo de celebração de convênio e não há registro de ocorrência até agora contra a eficácia de contratar presos.
Na nota distribuída à imprensa pela Prefeitura, o secretário de educação municipal, Upiran Jorge Gonçalves, promotor de justiça aposentado, disse que os detentos que irão trabalhar serão previamente selecionados e farão suas atividades sob a supervisão de “profissionais com experiência”. Porém, não mencionou quem seria esses profissionais que “cuidariam” dos presos e se os locais teriam segurança reforçada, caso alguém tenha a intenção de investir contra os presos e consequentemente pôr em risco toda a comunidade escolar.
