Instituição Fiscal Independente aponta aumento do endividamento interno

14/02/2019 10h07 – Por Agência Senado

A dívida bruta geral do governo atingiu 76,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 (R$ 5,272 trilhões), ante 74,1% do PIB em 2017 (R$ 4,855 trilhões, em valores não corrigidos pela inflação).

Esse aumento de 2,6 pontos percentuais em relação a 2017 foi financiado mais pelo aumento no endividamento interno (+2,2% do PIB) do que por endividamento externo (+0,4% do PIB).

O endividamento interno cresceu principalmente como consequência do aumento na dívida mobiliária (emissão de títulos públicos) do Tesouro Nacional (+1,9% do PIB), com destaque para o crescimento da dívida referente a títulos indexados pela taxa Selic, que avançou em 3,3% do PIB.

Os dados constam do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de fevereiro, divulgado na segunda-feira (11) pela Instituição Fiscal Independente (IFI). A publicação atende aos objetivos da IFI dispostos na Resolução nº 42/2016, do Senado.

Crescimento da dívida

De acordo com o relatório, a variação no estoque de operações compromissadas do Banco Central também contribuiu, em menor grau, para o crescimento do endividamento interno entre 2017 e 2018.

Tendo-se como referência os meses de dezembro de cada ano, esse estoque aumentou em 0,2 % do PIB no período.

Apesar do aumento, o valor de dezembro de 2018 é o menor do ano, reproduzindo o comportamento de 2017, quando o estoque foi reduzido no último trimestre, comparativamente aos meses anteriores.

Já a dívida líquida do setor público atingiu 53,8% do PIB em 2018, ante 51,6% em 2017, aponta o relatório. Na comparação com 2017, portanto, essa parcela cresceu menos do que a dívida bruta geral do governo.

Em termos nominais, os valores da dívida do setor públicos foram de R$ 3,696 trilhões em 2018 e R$ 3,383 trilhões em 2017.

Mercado de trabalho

A IFI aponta que a taxa de desemprego atingiu 12,3% da força de trabalho em 2018. De acordo com o IBGE, a taxa de desemprego média no país apurada por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2018 foi inferior à registrada em 2017 (12,7%).

Na série com ajuste sazonal calculada pela IFI, o desemprego ficou praticamente estável entre novembro e dezembro, ao subir de 12,1% para 12,2% da força de trabalho.

A lenta retomada do nível de atividade, que segura as contratações com carteira assinada, tem limitado a redução do desemprego.

De acordo com a IFI, a formalização da economia diminuiu em 2018. A população ocupada cresceu 1,3% em relação a 2017, após encolher 0,5%, em média, entre 2015 e 2017.

O avanço foi determinado pelas ocupações sem carteira assinada (alta de 4,5% em relação a 2017) e por conta própria (2,9%), evidenciando uma fragilidade na recuperação do mercado de trabalho.

O emprego com carteira assinada no setor privado encolheu 1,2% em 2018 e o percentual de ocupados que contribuem para a Previdência Social chegou a 63,2% — abaixo do patamar médio observado entre 2015 e 2017 (64,8%).

Déficit primário

O déficit primário do governo central, de R$ 120,3 bilhões, apurado em 2018 caracterizou a segunda queda consecutiva.

O resultado foi R$ 38,7 bilhões inferior à meta de déficit, que era de R$ 159,0 bilhões para o ano passado.

De acordo com a IFI, o resultado se deve ao desempenho de algumas despesas como os gastos com abono salarial e seguro desemprego, subsídios e subvenções econômicas, e investimentos, que foram inferiores se comparados aos de 2017.

Houve, também, recuperação de receitas relacionadas à atividade econômica. As despesas primárias do governo também ficaram abaixo das estimativas.

O relatório avalia ainda que a mudança na sistemática de pagamento de despesas pelo Tesouro Nacional aumentará a transparência dos dados fiscais da União.

Na prática, a mudança acaba com a divergência entre os critérios de verificação de pagamento atualmente existentes.

O ajuste necessário à nova sistemática produziu uma margem artificial no teto de gastos de 2018. Sem esse ajuste, a folga em relação ao teto teria ficado em R$ 26,0 bilhões, ante os R$ 50,0 bilhões de 2017.