10/08/2018 18h00 – Por Agência Senado
A realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 25) no Brasil em 2019 reforçará o papel de liderança que o país exerce nos fóruns internacionais sobre o tema.
A observação foi feita na quarta-feira (8) pelos convidados de audiência pública interativa que debateu a candidatura do Brasil para sediar o evento. O debate foi promovido pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).
Coordenador-executivo do Fórum Brasileiro sobre Mudança do Clima (FBMC), Alfredo Sirkis destacou que o Brasil diminuiu em 80% as emissões poluentes e reduziu o desmatamento na Amazônia de 27 mil Km² para menos de cinco mil Km² por ano, o que configura a importância do país na questão ambiental.
Sirkis explicou que o lançamento da candidatura do Brasil ocorreu em 2017, em Bonn, Alemanha, durante a COP 24.
A proposta foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, que dirigia a delegação brasileira.
A sugestão logo ganhou o apoio maciço dos países do Caribe e América do Sul, com exceção da Venezuela, que apresentou veto formal à candidatura do Brasil.
O veto da Venezuela pode ser tratado por via da negociação discreta. Na verdade, não há regra escrita de que a decisão tenha que ser tomada por unanimidade, embora esta seja a tradição.
Caso contrário, o Brasil deveria de fato brigar por isso, ir para o confronto, mobilizar os países da América Latina e Caribe — afirmou.
Sirkis observou que a COP 25 será a última conferência a ser realizada antes da entrada em vigor das metas de redução na emissão de poluentes pelos países signatários do Acordo de Paris, a ocorrer em 2020.
Ele também saudou a inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de 2019, em tramitação no Congresso, que busca garantir a realização da COP 25 no Brasil.
Agora começa a se discutir o Orçamento propriamente dito. Evidentemente que isso tem que ser colocado no Orçamento da União para o ano que vem, de forma compatível com a Emenda Constitucional 95 [que congelou os gastos públicos até 2036] – afirmou.
Mediação
Na avaliação do relator da CMMC, senador Jorge Viana (PT-AC), é preciso buscar a mediação em relação ao veto da Venezuela à candidatura do Brasil.
Ele admitiu a possibilidade de voto divergente, dada as diferenças entre os atuais governos dos dois países.
Jorge Viana também lembrou a tradição brasileira de sediar eventos ambientais de grande porte. Ele citou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, no Rio de Janeiro; a Rio +20, em 2012; e o Fórum Mundial da Água, em 2018, em Brasília.
O desafio agora é fazermos um movimento político para manter esse protagonismo do Brasil e dar uma valorizada na agenda socioambiental brasileira. O país tem 20% da diversidade do planeta — afirmou.
Consenso
Representante do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho disse que o governo brasileiro já vem atuando em busca de um consenso que permita a realização da COP 25 no país.
Para o representante do Ministério do Meio Ambiente, Hugo Mendes, o Brasil tem experiência e condições de sediar a COP 25, o que exigirá organização logística e administrativa para que as delegações promovam as suas negociações.
Mendes disse ainda que o tema interessa ao Congresso, em razão da forma célere e unanime com que ratificou o Acordo de Paris, que prevê a redução das emissões dos gases do aquecimento global.
