07/02/2019 13h12 – Por Agência Senado
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) retoma os trabalhos na segunda-feira (11), às 10h.
Há cinco itens na pauta, entre eles, a deliberação sobre a agenda de atividades do colegiado para 2019.
Também deverão ser analisados um documento sobre a reestruturação do Regimento Interno do conselho e uma lista de convidados para um seminário sobre financiamento da radiodifusão pública e comercial.
Os conselheiros devem avaliar ainda um relatório de atividades e competências do CCS destinado aos novos presidentes da Câmara e do Senado — respectivamente, o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre.
Órgão auxiliar
O CCS é formado por três representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita; um engenheiro especialista na área de comunicação social; quatro representantes de categorias profissionais; e cinco representantes da sociedade civil.
Previsto na Constituição, é órgão auxiliar do Congresso, tendo como função realizar estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e sobre a programação das emissoras de rádio e TV.
O presidente do conselho é o advogado e cientista político Murillo de Aragão. O vice-presidente é o jornalista Marcelo Antonio Cordeiro de Oliveira.
