Política
Câmara e OABse unem pela manutenção da Vara da Infância e Juventude 02/07/2021 16h51 A Câmara Municipal de Dourados e também a 4ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviaram um ofício ao...
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Deputado estadual recebeu o prefeito em seu escritório político e reafirmou que trabalho em benefício da população de Rio Brilhante será ainda maior através da parceria com o chefe do Executivo Munici...
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Colegiado discute os impactos da pandemia no Brasil
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Câmara discute projeto intitulado Lei Aldir Blanc 2, que garante recursos permanentes para o setor
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Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator; proposta segue para análise do Plenário
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Autora cita aumento de ataques a instituições de ensino e a facilitação do acesso às armas para justificar proposta
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Texto aprovado também aumenta pena impeditiva de comparecimento ao local do evento e proximidades
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O projeto passou por mudanças e agora volta para a Câmara dos Deputados, onde foi elaborado
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Transportadores dizem que MP evita multas injustas; concessionárias temem impacto de novas regras nos custos das estradas
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A audiência foi realizada por iniciativa do senador Reguffe (Podemos-DF), que preside essa comissão
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Proposta inclui na lei que trata dos condomínios medida já prevista em súmula do Superior Tribunal de Justiça
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O autor do projeto é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele afirma que a iniciativa busca sanar deficiências na atual legislação e fazer com que o atual sistema brasileiro de alerta 'finalmente
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Aumento equipara a pena à já prevista para os crimes cometidos perto de hospitais e escolas
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A audiência será no plenário 12, às 14 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia
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A audiência será no plenário 13, às 15h30, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia