Dourados
Política
O projeto segue agora para promulgação
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A matéria seria votada na quinta-feira passada (14), mas foi transferida para a última quinta (21) - quando foi retirada de pauta mais uma vez
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A medida integrava o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado no último dia 7, e transformado na Lei 14.214, de 2021
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Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
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A norma foi sancionada com vetos, que ainda serão analisados pelo Congresso Nacional
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Proposta foi aprovada hoje e segue para análise do Senado
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Retirar conteúdo de redes sociais não isenta infrator de penalidades
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Texto também agrava crimes cometidos por ciúme ou contra guardas municipais
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Texto prevê redução das emissões em 43% até 2025
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“O cidadão que detém o porte de arma de fogo comprovou as qualificações técnica e psicológica e atendeu aos demais requisitos legais”, afirmou
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O direito se aplica mulheres, idosos ou pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
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Objetivo é fazer com que o desenvolvimento da obra acompanhe o fluxo orçamentário
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Para parlamentares, saída pode ser aprovação da PEC que obriga a União a aplicar 1% da receita anual no Sistema Único de Assistência Social
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O turismo é uma atividade desempenhada por pessoas, para pessoas
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O cadastro de bons motoristas será administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)