Dourados
Política
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
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A norma foi sancionada com vetos, que ainda serão analisados pelo Congresso Nacional
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Proposta foi aprovada hoje e segue para análise do Senado
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Retirar conteúdo de redes sociais não isenta infrator de penalidades
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Texto também agrava crimes cometidos por ciúme ou contra guardas municipais
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Texto prevê redução das emissões em 43% até 2025
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“O cidadão que detém o porte de arma de fogo comprovou as qualificações técnica e psicológica e atendeu aos demais requisitos legais”, afirmou
Política
O direito se aplica mulheres, idosos ou pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
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Objetivo é fazer com que o desenvolvimento da obra acompanhe o fluxo orçamentário
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Para parlamentares, saída pode ser aprovação da PEC que obriga a União a aplicar 1% da receita anual no Sistema Único de Assistência Social
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O turismo é uma atividade desempenhada por pessoas, para pessoas
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O cadastro de bons motoristas será administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
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O texto aprovado é o substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aos projetos de lei 196/19 e 975/19 (apensado)
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O projeto de lei (PL) 3.520/2021foi apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) com o objetivo de diminuir os efeitos adversos provocados pela pandemia na educação
Política
Segundo o texto aprovado, a deficiência da pessoa contratada não precisa ser aparente