Dourados
Política
Embora a lei tenha sido publicada em 2018, a maior parte dela só entrou em vigor em setembro de 2020, para que todos tivessem tempo de se ambientar às novas normas
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A norma foi publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (29)
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A audiência pública atende a requerimento de diversas deputadas do Pso
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'É irrazoável e desproporcional a exclusão de servidores representantes dos principais segmentos do Ministério Público da composição desse Conselho'
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O público poderá acompanhar e participar da discussão pela internet
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Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas
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O debate será às 10 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia
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Uma série de projetos para enfrentar o problema da fome tramitam no Senado
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Parlamentares ressaltam foco no combate à pandemia. Base governista elogia pauta econômica, enquanto oposição aponta retrocesso em áreas como meio ambiente
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Documento inclui método para calcular taxas ou tarifas
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Hoje essa atualização depende de decisão judicial
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A mensagem de veto foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (27)
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Todas essas matérias esperam, agora, a análise da Câmara dos Deputados
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Parte dessas medidas provisórias foram editadas pelo governo federal para mitigar o forte impacto da pandemia, que gerou crise econômica e desemprego
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Autor da proposta diz que instituições têm relevante função social