Dourados
Política
Texto cria duas categorias de atuação para novos operadores postais
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A proposta, voltada para trabalhadoras da iniciativa privada, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991)
Política
A proposição, do senador Jorginho Mello (PL-SC), teve parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO) e segue para o Plenário
Política
A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça
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Caso seja aprovado, o texto seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados
Política
A adesão ao serviço é voluntária e a análise do perfil será feita por profissionais de delegacias especializadas no atendimento à mulher
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'A velhice no meio rural é pouco estudada
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Representantes dos estudantes indígenas e do Ministério da Educação foram convidados para a audiência
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Os Correios brasileiros, patrimônio do povo
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A reunião ocorre a partir das 10 horas com transmissão interativa
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Para relator, iniciativa favorecerá a difusão de informações relevantes para prevenção e controle de doenças no Brasil
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O primeiro item na pauta é o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que cria título no Código Penal relativo aos crimes contra o Estado democrático de direito e revoga a Lei de Segurança Nacional
Política
Lei atual prevê o atendimento domiciliar, mas não define prazo para que ele ocorra
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A proposta autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais
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Entre elas, está o Projeto de Lei (PL) 3.951/2019, que apresenta regras para posse, trânsito e uso de dinheiro em espécie no Brasil