Dourados
Política
Com a decisão dos parlamentares, fica proibido o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021 em virtude da pandemia de coronavírus
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O DT-e vai unificar mais de 30 documentos necessários à autorização dos serviços de transporte de cargas no país
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Ao todo, os parlamentares derrubaram 11 vetos no dia
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Texto estabelece, entre outros pontos, jornada máxima de oito horas, uso obrigatório de EPI e local adequado para refeições
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Não precisamos estar atrás de vários países. Temos de incluir as universidades, que não podem apenas produzir as patentes
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28/09/2021 13h03 - Por: Da redação A vereadora Lia Nogueira (PP) protocolou na Secretaria Legislativa da Câmara de Dourados, documento comunicando sua renúncia ao cargo de segunda-secretária da Mesa D...
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Texto proíbe publicidade que contenha texto, som ou imagem que leve o consumidor a erro sobre produto ou serviço anunciado
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O texto permite ainda que o órgão de trânsito puna o condutor no prazo de 12 meses após a divulgação do vídeo, mesmo que o tenha tirado do ar
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Resolução do Executivo está suspensa por decisão liminar do STF
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O projeto que deu origem à lei (PLP 103/2021) foi aprovado em 31 de agosto pelo Plenário do Senado, com 68 votos a favor, 3 contrários e uma abstenção
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'Os agentes públicos não podem se valer de seus poderes-deveres para fins pessoais', destacou Augusto Coutinho
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Proposta isenta esses produtos de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação por cinco anos
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As demais vagas reservadas devem ser preenchidas por estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência
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Caso não haja recurso, o PL 3.202/2019 seguirá para análise da Câmara dos Deputados
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Texto prevê ainda sanções para as plataformas digitais que não retirarem o vídeo após notificação