Dourados
Brasil
As atividades coincidem com a celebração dos 15 anos da Lei Maria da Penha
Brasil
As medidas protetivas de urgência são um conjunto de determinações impostas pelo Judiciário a um agressor para que se afaste da mulher vítima ou em risco de sofrer violência
Brasil
09/08/2021 14h09 O que comer antes do treino para emagrecer? O que pode ser consumido e o que deve ser evitado a todo custo? Uma das perguntas mais clássicas é se é melhor/certo/preferível comer antes...
Brasil
Agora, a pessoa superendividada pode solicitar a renegociação em bloco das dívidas no tribunal de Justiça do seu estado, onde será realizada uma conciliação com todos os credores para a elabo
Brasil
O formulário de avaliação de risco foi debatido, na quinta-feira (5/8), por grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Brasil
Legislação atual prioriza, entre outros, processos envolvendo pessoas com deficiência ou idosas, crianças e vítimas de violência doméstica
Brasil
Mulheres alertam que mudanças não devem focar no aumento de pena e, sim, em garantir estruturas para denunciar e punir a violência
Brasil
Categoria A será dividida em quatro patamares
Brasil
Hoje o dinheiro desse fundo é usado em projetos que previnam ou recomponham danos ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e ao consumidor, entre outros
Brasil
Grupo de trabalho vai definir diretrizes para uso do equipamento no Brasil
Brasil
Proposta altera Estatuto do Idoso, mas não vale para documentos emitidos por conselhos profissionais
Brasil
Projeto altera lei que permite a outros profissionais, como os médicos, supervisionar os serviços de odontologia
Brasil
'Estamos dando mais um passo para aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e correção de possíveis condutas ilícitas e antiéticas que, por ventura, possam ocorrer no âmbito do Judiciári
Brasil
A mudança de categoria de habilitação para D ou E, requer algumas exigências. Uma delas, porém, teve alteração recentemente
Brasil
'Famílias que dependem de assistência humanitária para sobreviver estão por um fio