Dourados
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Decisões foram tomadas pela Mesa Diretora e publicadas nesta quinta-feira; casos envolvem faltas reiteradas e condenação criminal definitiva
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o resultado da votação, f...
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Medida deve entrar em vigor após aprovação do novo Plano Diretor e inclui a Praia do Pinho, berço do naturismo no Brasil
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) o ex-presidente a Jair Bolsonaro a fazer sessões de fisioterapia na prisão. Moraes aceitou o pedido...
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Presidente afirma que nunca houve acordo com o governo e reforça que crimes contra a democracia devem ser punidos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê...
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Autorização publicada no Diário Oficial prevê reforço nas equipes para o Censo Agropecuário 2025 e levantamento da população em situação de rua
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Parecer de Esperidião Amin limita redução de penas aos envolvidos nos ataques antidemocráticos de 2023 e tenta acelerar tramitação no Senado
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Corporação pede orientação a Alexandre de Moraes diante da ausência de normas internas para presos custodiados na instituição
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Luiz Fux acompanha relator e amplia placar no plenário virtual; julgamento segue aberto até quinta-feira enquanto Congresso tenta constitucionalizar regra
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No mercado de apostas esportivas, a diferença entre o prejuízo consistente e a lucratividade a longo prazo raramente reside na sorte, mas sim na metodologia. Enquanto o apostador recreativo opera com...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (15), que o trabalho coletivo do governo e a qualidade da produção nacional são os responsáveis pela abertura de mais de 500 mercado...
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A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 9,5 bilhões em dinheiro e bens do crime organizado em 2025, acima dos R$ 6,1 bilhões apreendidos no ano anterior, informou o diretor-geral da corporação, Andrei Rod...
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Decano do STF vota no plenário virtual para manter decisão histórica da Corte e cobra atuação definitiva do Poder Executivo